Política de Reembolso

A MasterIA Academy é um programa formativo desenvolvido e comercializado pela Topbrain, Lda (NIPC 514 084 677, com sede em Ponte de Lima, Portugal). Todas as questões relacionadas com reembolsos e cancelamentos devem ser dirigidas nos termos indicados nesta política.

A MasterIA Academy é um infoproduto digital, disponibilizado exclusivamente em formato online através da plataforma Hotmart. O acesso ao programa, às aulas, às sessões ao vivo e a todos os materiais incluídos é fornecido imediatamente após a confirmação do pagamento.

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em custos adicionais, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de celebração do contrato, ou seja, da data de confirmação da compra.

Este direito aplica-se a contratos celebrados à distância relativos ao fornecimento de conteúdos digitais, como é o caso da MasterIA Academy.

Para exercer este direito, o pedido de reembolso deve ser submetido dentro do prazo de 14 dias, diretamente na plataforma Hotmart, conforme indicado na secção 5 desta política. Pedidos submetidos após o término deste prazo não serão considerados.

O reembolso é concedido de forma integral, sem penalização, desde que o pedido seja submetido dentro do prazo de 14 dias após a data de compra.

Após o decurso deste prazo, não há lugar a reembolso, independentemente do plano adquirido (anual ou semestral) ou do nível de utilização do programa. Esta condição aplica-se a todas as modalidades de pagamento disponíveis.

A Topbrain reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso que evidenciem utilização abusiva deste direito, nomeadamente em situações de compras repetidas seguidas de pedidos sistemáticos de reembolso.

Os pedidos de reembolso são processados exclusivamente através da plataforma Hotmart, que é a entidade responsável pelo processamento dos pagamentos. A Topbrain não processa reembolsos diretamente.

Para solicitar o reembolso, segue estes passos:

1. Acede à tua conta na plataforma Hotmart em hotmart.com.
2. Navega até à secção "As minhas compras" ou "Histórico de compras".
3. Localiza a compra da MasterIA Academy e seleciona a opção de reembolso.
4. Segue as instruções apresentadas pela Hotmart para concluir o pedido.

O reembolso será processado pela Hotmart para o meio de pagamento utilizado na compra, nos prazos praticados por essa plataforma.

A subscrição da MasterIA Academy é renovada automaticamente no final de cada período contratado (anual ou semestral), desde que o membro não proceda ao cancelamento antes da data de renovação.

Para cancelar a renovação automática e evitar a cobrança do período seguinte, o membro deve aceder à sua conta na plataforma Hotmart e efetuar o cancelamento da subscrição antes da data de renovação. O cancelamento impede a cobrança futura, mas não dá direito a reembolso proporcional do período em curso, salvo se efetuado dentro do prazo de 14 dias previsto na secção 3.

A Topbrain recomenda que o membro verifique a data de renovação na sua conta Hotmart e tome as devidas providências com antecedência suficiente.

Para qualquer dúvida relacionada com esta política, podes contactar a Topbrain através do seguinte endereço de correio eletrónico:

Responderemos no prazo máximo de 5 dias úteis. Para questões diretamente relacionadas com o processamento do reembolso na plataforma Hotmart, deves contactar o suporte da Hotmart diretamente, uma vez que é essa entidade que gere os pagamentos.

A Topbrain reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada neste website. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.